Processo 29230/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/02/2011 10:44
Autuado em 08/02/2011 10:44
Protocolo Integrado do Estado 106876290
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 10/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2015 Decisão Definitiva Monocrática   10/ 2015 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/04/2014   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
01/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
25/03/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
18/03/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI
25/02/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
04/02/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
28/01/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
21/01/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
14/01/2014   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
17/12/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
10/12/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDENIR BUENO DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
07/11/2014 16:42 do Protocolo 1017643/14
11/07/2012 15:02 do Protocolo 469262/12
26/06/2012 09:45 Termo de devolução dos autos fisicos
30/05/2012 17:43 do Protocolo 362522/12
16/01/2012 12:44 Juntada de AR ofício 2888/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/12/2011 Ofício de Diligência   2888/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2015 1049 Decisão Definitiva Monocrática nº 10/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3234/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3639/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2146/2014
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 2159/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1060/2014
11/04/2014 860 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 15/04/2014
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3649/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2015 08:33 DP  
26/02/2015 11:05 DICAP  
05/01/2015 10:37 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2015 -
05/01/2015 10:37 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 10/2015 -
01/12/2014 18:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5247/2014 -
01/12/2014 18:36 SMPjTC Parecer nº 19367/2014 - legalidade e registro Retorno. Aposentadoria estadual. Legalidade e registro.
10/11/2014 14:43 DICAP Parecer nº 18096/2014 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC.
10/10/2014 15:13 DP  
29/09/2014 10:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2146/2014 -
26/09/2014 18:52 DP Informação nº 16681/2014 -
26/09/2014 18:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3639/2014 -
24/09/2014 13:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2159/2014 -
23/09/2014 17:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3234/2014 -
03/07/2014 14:37 DICAP Parecer nº 13798/2014 - NOVO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
29/04/2014 17:17 DP  
17/04/2014 10:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1060/2014 -
17/04/2014 10:22 S1C Certidão de Sessão nº 751/2014 -
17/03/2014 13:49 GAJTL  
17/03/2014 12:08 S1C Certidão de Sessão nº 365/2014 -
12/12/2013 14:28 GCFAMG  
12/12/2013 10:54 S1C Certidão de Sessão nº 2923/2013 -
06/08/2013 09:55 GAJTL  
29/11/2012 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 166/2013 -
29/11/2012 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1799/2013 -
29/11/2012 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5439/2012 -
29/11/2012 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5854/2012 -
29/11/2012 11:50 SMPjTC Parecer nº 19986/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Legislativo. Contraditório do gestor. Pela IRREGULARIDADE, restituição de valores, aplicação de multas, emissão de determinação e alerta e remessa dos autos ao MPE.
24/11/2011 16:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 2888/2011 -
24/11/2011 16:49 DIJUR Parecer nº 18603/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PELA LEGALIDADE E REGISTRO COM BASE NOS PRECEDENTES DESTA CASA - AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
11/11/2011 09:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 968/2011 -
05/09/2011 08:55 SMPjTC Parecer nº 7987/2011 - diligência Por diligência à origem para atendimento ao art. 54, § 5º, da Lei nº 12.398/98 e comprovação de cumprimento do art. 37, §12, CF/88, sob pena de negativa de registro.
10/05/2011 09:45 DIJUR Parecer nº 5915/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
08/02/2011 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3649/2011 -

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